Área de Atuação
Direito de Família e Sucessões
Divórcio consensual e litigioso, alimentos, guarda, inventário e demais questões de reorganização familiar e patrimonial.
Sobre a área
Como o escritório atua
A área de Direito de Família e Sucessões acompanha os momentos de reorganização familiar e patrimonial. O escritório atua em divórcios consensuais e litigiosos, com a definição da partilha de bens, em ações sobre alimentos, guarda e convivência dos filhos, e em inventários judiciais e extrajudiciais.
Quando há acordo entre as partes, avalia-se a possibilidade de resolver a questão em cartório, por escritura pública, como no divórcio consensual e no inventário extrajudicial. Quando não há acordo, ou quando a lei exige, o caso segue pela via judicial. Nos dois caminhos, a assistência de advogado é obrigatória.
A área atende pessoas físicas e famílias em divórcio, sucessão, partilha de bens e transmissão de patrimônio.
Escopo
Escopo de atuação
- Divórcios consensuais e litigiosos, com definição de partilha de bens, alimentos e demais questões decorrentes da dissolução do vínculo conjugal
- Ações e medidas relacionadas a alimentos, guarda, convivência e demais questões envolvendo filhos
- Inventários judiciais e extrajudiciais, incluindo levantamento patrimonial, apuração de herdeiros e partilha de bens
Procedimentos
Caminhos judiciais e extrajudiciais
O caminho adequado depende da análise de cada caso. Os procedimentos abaixo são os mais comuns nesta área.
Judicial
- Ação de Divórcio e Partilha de Bens
- Ação de Alimentos e Cumprimento de Sentença (Prisão e Penhora)
- Ação de Regulamentação de Guarda e Convivência
- Inventário e Arrolamento Judicial
Extrajudicial
- Divórcio Extrajudicial perante Tabelionato de Notas
- Inventário e Partilha Extrajudicial em Cartório
- Escritura Pública de União Estável e Pacto Antenupcial
- Mediação familiar e acordos consensuais
Público
Público atendido
- Pessoas físicas e famílias em reorganização familiar e patrimonial, especialmente em divórcio, sucessão, partilha de bens e transmissão do patrimônio
Outras áreas de atuação